Última atualização: 04 de março de 2025
Bem-vindo à EM Granitos Revestimentos Comércio e Representações LTDA. Ao acessar e utilizar nosso site https://emgranitos.com.br/, você concorda com os seguintes Termos e Condições de Uso. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de realizar qualquer compra.
1.1. Razão Social: EM Granitos Revestimentos Comércio e Representações LTDA
1.2. CNPJ: 59.452.617/0001-90
1.3. Endereço Físico: Rodovia do Contorno, S/N, Km 8; Cachoeiro de Itapemirim - ES, CEP 29321-000
1.4. Endereço Eletrônico: https://emgranitos.com.br/
1.5. A EM Granitos é um e-commerce especializado na venda online de recortados de rochas ornamentais (granito, mármore, quartzito, entre outras).
1.6. Ao navegar e comprar na plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos e Condições.
2.1. Para realizar compras, o usuário deve criar uma conta no site, fornecendo informações verídicas, atualizadas e completas.
2.2. O usuário é responsável pela segurança de sua senha, sendo vedada sua divulgação a terceiros.
2.3. A EM Granitos não se responsabiliza por acessos indevidos ou atividades suspeitas decorrentes de negligência do usuário.
3.1.1. As rochas ornamentais são materiais naturais e, portanto, podem apresentar variações de cor, veios, tonalidade e padrões.
3.1.2. As imagens exibidas no site são meramente ilustrativas e podem não representar exatamente o lote recebido.
3.1.3. Essas variações não caracterizam defeito e não são motivo para trocas ou devoluções.
3.2.1. O cliente deve conferir o material no ato da entrega, verificando:
- Possíveis avarias causadas pelo transporte;
- Divergência na quantidade ou tipo do material solicitado.
3.2.2. Caso identifique qualquer problema, o cliente deve recusar a entrega e comunicar imediatamente nosso suporte.
3.2.3. Após a assinatura do recebimento, não serão aceitas reclamações, salvo em casos de defeitos ocultos devidamente comprovados.
3.3.1. Caso o cliente opte por uma transportadora terceirizada, a EM Granitos não se responsabiliza por danos no transporte.
3.3.2. Quando a entrega for realizada diretamente pela EM Granitos, a responsabilidade da empresa termina no ato da conferência e recebimento pelo cliente.
3.4.1. Produtos com cortes especiais, furações, acabamentos personalizados ou sob medida não podem ser devolvidos ou trocados, salvo em caso de defeito comprovado.
3.4.2. O cliente deve revisar cuidadosamente todas as especificações antes de finalizar a compra, pois não nos responsabilizamos por medidas incorretas fornecidas pelo comprador.
3.5.1. A garantia da EM Granitos se aplica somente à qualidade original do material entregue.
3.5.2. Não nos responsabilizamos por problemas causados por:
- Instalação inadequada ou feita por terceiros;
- Uso de produtos químicos indevidos na limpeza e manutenção;
- Desgastes naturais, fissuras ou mudanças na tonalidade devido à exposição a agentes externos.
3.6.1. A EM Granitos não realiza trocas por motivos estéticos, tais como:
- O material apresentar tonalidade diferente da expectativa do cliente;
- Preferência por um padrão específico de veios ou cores;
- Pequenas variações entre lotes de produção.
4.1. Todo o conteúdo disponível no site da EM Granitos (textos, imagens, vídeos, descrições, layouts, marca) está protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
4.2. É proibida a reprodução ou uso indevido de qualquer material sem autorização expressa da empresa.
5.1. A EM Granitos garante a qualidade dos produtos comercializados, mas não se responsabiliza por:
- Problemas de instalação realizada por terceiros;
- Falhas decorrentes do uso inadequado do material;
- Atrasos na entrega por motivo de força maior (greves, desastres naturais, instabilidades logísticas, entre outros).
6.1. A EM Granitos reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando atender legislações vigentes ou aprimorar a experiência do usuário.
6.2. Alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação no site, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento.
7.1. Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90);
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18);
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
7.2. Qualquer litígio ou controvérsia decorrente destes Termos será resolvido no Foro da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - ES, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- Endereço: Rodovia do Contorno, S/N, Km 8, Cachoeiro de Itapemirim - ES, CEP 29321-000
- Telefone: +55 (28) 2102-3229 | +55 (28) 99884-2727
- E-mail: contato@emgranitos.com.br
- Site: https://emgranitos.com.br/
